O Supremo Tribunal Federal restringiu o pagamento de verbas extras no Judiciário e no Ministério Público. A decisão pode abrir caminho para mudanças em outras carreiras do funcionalismo público. O que...
O STF adiou a conclusão do julgamento que pode mudar as regras sobre a nomeação de parentes para cargos políticos no Brasil. A decisão final vai valer para todos os tribunais e administrações públicas...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que empresas brasileiras controladas por estrangeiros podem ter restrições para comprar ou usar imóveis rurais no Brasil. A decisão reforça que cab...
O Brasil voltou a ouvir falar muito em impeachment em 2026. Mas o que é, exatamente, esse processo e quem ele pode atingir? O que é o impeachment É um processo político-jurídico para apurar crimes de ...
No Brasil, para disputar qualquer eleição, é obrigatório estar filiado a um partido. Não existe candidatura independente — e isso não é burocracia, está na Constituição. Por que a Constituição exige f...
O Supremo decidiu que guarda municipal continua sendo guarda municipal — e nenhum prefeito pode mudar isso por lei. Mas o Congresso tenta mudar esse cenário. O que aconteceu na decisão O Supremo Tribu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sexta-feira (17 de abril), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7741, declarando a nulidade total da Lei Estadual nº 19.123/2...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, oficializou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por suposto abuso d...
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, em sessão plenária da Corte. Em nota oficial, o magistrado rebateu o relatório final da CPI do Crime Organizado e contestou a validade jurídica dos indiciament...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por corrupção passiva em esquema de propinas envolvendo emendas parlamentares no Maranhão. O impacto ...
