O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram o entendimento de que, após o prazo de prescrição de cinco anos, o credor perde o direito de exigir o pagamento de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para amanhã, terça-feira, 14 de abril de 2026, o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-parlam...
O Partido Novo determinou que seus candidatos ao Senado nas eleições de 2026 se comprometam a apoiar o impeachment de ministros do STF em casos de crime de responsabilidade, abuso de autoridade ou que...
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinalizou não ver indícios de crimes que justifiquem investigar ministros do STF citados no escândalo do Banco Master. A declaração foi dada em entr...
Rodrigo Manga voltou à Prefeitura de Sorocaba depois que o STF suspendeu seu afastamento. Mas o retorno veio acompanhado de nova polêmica: um suposto buraco falso aberto com dinheiro público para grav...
A vaquejada é permitida no Brasil por força da Emenda Constitucional 96/2017, que superou proibição anterior do STF, desde que assegurado o bem-estar animal e o controle de órgãos de fiscalização....
Um relatório divulgado em abril de 2026 pelo House Judiciary Committee acusa o Brasil de promover restrições sistemáticas à liberdade de expressão e levanta questionamentos sobre o impacto dessas açõe...
O debate sobre os limites do Supremo Tribunal Federal ganhou as ruas, o Congresso e os tribunais. Movimentos sociais, juristas e parlamentares discutem como conter o que chamam de ativismo judicial, m...
O ex-governador Anthony Garotinho está oficialmente de volta ao jogo. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal anularam condenações e restabeleceram seus direitos políticos, permitindo que ele vo...
O desfecho veio ainda nesta quinta-feira (26) e foi definitivo: o plenário do STF derrubou a prorrogação da CPMI por 8 votos a 2. Ao menos dez pessoas foram dispensadas de comparecer à CPMI do INSS po...
