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O Tribunal Superior Eleitoral concluiu hoje o julgamento que cassou o mandato do governador de Roraima e ordenou eleição direta para escolher um substituto. A decisão encerra um processo que durou mais de um ano e...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia confirmou, a multa ao deputado federal Rafael Fera (Podemos) por divulgar informações falsas durante a campanha municipal de 2024 em Ariquemes. A decisão reconheceu que o parlamentar atacou a então...
O Ministério Público Federal abriu uma frente de atuação contra projetos de crédito de carbono na Amazônia que somam cerca de R$ 100 milhões. As ações civis públicas, ajuizadas em março de 2026, apontam possíveis irregularidades...
Em 14 de abril de 2026, o Conselho de Ética da ALEP avançou no processo contra o deputado Renato Freitas (PT) por quebra de decoro após briga de rua em Curitiba. O que está acontecendo no...
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, em sessão plenária da Corte. Em nota oficial, o magistrado rebateu o relatório final da CPI do Crime Organizado e contestou a validade jurídica dos indiciamentos aprovados pelo colegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por corrupção passiva em esquema de propinas envolvendo emendas parlamentares no Maranhão. O impacto ético da condenação na Primeira Turma A recente...
Um episódio de grande repercussão no Congresso Nacional colocou em xeque a conduta de dois parlamentares durante o encerramento da CPMI do INSS. Em 27 de março de 2026, um microfone aberto captou o deputado Lindbergh...
O deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP) está no centro de uma nova tempestade jurídica. Em março de 2026, o Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito no gabinete do ministro Flávio Dino para investigar se declarações do...
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades significativas no Pé-de-Meia, programa educacional criado pelo governo Lula em janeiro de 2024, e determinou medidas imediatas em março de 2026. O ministro relator do caso, Augusto...