A Câmara dos Deputados avança com projetos para tornar a internet mais segura para idosos — num cenário em que golpes digitais causam perdas médias de R$ 4.820 para esse público, segundo pesquisa da S...
O Congresso quer proibir propagandas de cerveja no Brasil. Entenda o que muda com os novos projetos, quanto o álcool custa ao país e o que a indústria quer evitar....
Câmara aprovou projeto que permite ao Exército retomar obras paradas, abandonadas ou atrasadas sem necessidade de licitação. Mas o PLP 248/2025 está parado na CCJ do Senado desde março de 2026, sem re...
Uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados e que agora aguarda análise no Senado pode mudar as regras de aposentadoria de policiais militares e bombeiros em todo o país. Se aprovada, os estados gan...
Uma proposta em tramitação na Câmara quer obrigar o SUS e os planos privados a iniciarem o tratamento de autismo em até 180 dias após o diagnóstico. Hoje, a lei garante o direito ao atendimento, mas n...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer dar aos pais o direito de retirar os filhos de aulas, festas e eventos culturais ou religiosos nas escolas. A proposta divide educadores e especialistas....
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer alterar o modelo atual das placas veiculares no Brasil — e a mudança principal é simples: recolocar o nome da cidade e do estado, informações qu...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de abril de 2026, o PL 2083/2022, que aplica o RDD a agressores que ameaçarem vítimas de violência doméstica mesmo presos. O que prevê a Lei Bárbara Penna O Proje...
O PL 6307/2025, apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), tramita na Câmara e propõe deduzir gastos com pets no IR. O que propõe o PL 6307/2025 O projeto altera diretamente a ...
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, com pag...
