O debate sobre aborto no Brasil voltou ao centro da política com uma nova frente de embate: a telemedicina. O senador Eduardo Girão apresentou proposta para proibir o uso da telessaúde na orientação, ...
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) segue congelado em R$ 81 mil por ano, mas o cenário pode mudar em breve. A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em 17 de março de 2026,...
A discussão sobre a violência obstétrica avançou no Congresso Nacional e já provoca forte reação de diferentes setores da sociedade. Projetos em tramitação propõem transformar condutas médicas em crim...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita e assumiu, em 11 de março de 2026, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulhe...
Projeto de lei que limita uso de dinheiro em espécie avança no Senado e acende debate sobre liberdade econômica e controle estatal O Projeto de Lei nº 3951/2019, de iniciativa do senador Flávio Arns (...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e avanço para jornada de 36 horas semanais A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada esca...
CCJ aprova envio de acusados de matar policiais para presídios federais; projeto segue ao Plenário em regime de urgência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que determina a transfer...
Projeto que obriga o uso de câmeras em carros de aplicativo avança na Câmara dos Deputados em Brasília A Câmara dos Deputados deu mais um passo em direção à regulamentação do uso de câmeras em carros ...
Proposta busca reconhecer o risco biológico da atividade e pode mudar a carreira de mais de 400 mil profissionais no país. A Câmara dos Deputados pautou para a próxima terça-feira a votação da propost...
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal sancionou a L...
