O Superior Tribunal de Justiça decidiu que você pode substituir o sobrenome da mãe biológica pelo dos pais que te criaram, mantendo o nome da genitora no campo de filiação da certidão de nascimento. A...
No fim de junho, chega às farmácias o primeiro medicamento aprovado no Brasil que não se limita a aliviar sintomas do Alzheimer, mas propõe modificar a progressão da doença. O Leqembi traz nova perspe...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (07/05/26) o julgamento que pode redefinir a divisão dos royalties do petróleo no Brasil. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo logo ap...
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (07/05/26) a 5ª fase da Operação Compliance Zero e, pela primeira vez, atingiu o núcleo político do caso. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi alvo de bus...
A Anvisa determinou nesta quinta-feira (7 de maio de 2026) o recolhimento imediato de dezenas de produtos da marca Ypê, fabricados pela Química Amparo, em São Paulo. O motivo: falhas graves na produçã...
O Ministério do Esporte emitiu nota oficial repudiando declarações do secretário de Esporte de São Caetano do Sul, Mauro Chekin, que chamou a inclusão de pessoas com deficiência de “problemaR...
A pensão alimentícia pode ser aumentada ou reduzida a qualquer momento se a situação financeira mudar. Entenda quando pedir revisão, quais documentos usar e o que evitar....
São Paulo bate recorde de feminicídios nos três primeiros meses de 2026. Mesmo com mais medidas protetivas e agressores monitorados, os casos seguem em escalada. O recorde que ninguém queria ver Foram...
A Lei nº 14.550, sancionada em 19 de abril de 2023, alterou a Lei Maria da Penha para garantir proteção imediata a mulheres em risco. Bem-vinda por especialistas em direitos das mulheres, a norma gera...
Lula assinou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. A norma entra em vigor imediatamente e mira os crimes que mais afetam o dia a ...
