- All Posts
- Legislativo
Uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados e que agora aguarda análise no Senado pode mudar as regras de aposentadoria de policiais militares e bombeiros em todo o país. Se aprovada, os estados ganharão autonomia para...
Uma proposta em tramitação na Câmara quer obrigar o SUS e os planos privados a iniciarem o tratamento de autismo em até 180 dias após o diagnóstico. Hoje, a lei garante o direito ao atendimento, mas...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer dar aos pais o direito de retirar os filhos de aulas, festas e eventos culturais ou religiosos nas escolas. A proposta divide educadores e especialistas. O que...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer alterar o modelo atual das placas veiculares no Brasil — e a mudança principal é simples: recolocar o nome da cidade e do estado, informações que desapareceram...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de abril de 2026, o PL 2083/2022, que aplica o RDD a agressores que ameaçarem vítimas de violência doméstica mesmo presos. O que prevê a Lei Bárbara Penna O...
O PL 6307/2025, apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), tramita na Câmara e propõe deduzir gastos com pets no IR. O que propõe o PL 6307/2025 O projeto altera diretamente a Lei 9.250/1995 para permitir...
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, com pagamento apenas por sessão realizada. O que...
A PEC que acaba com a escala 6x1 avança na Câmara com votação prevista na CCJ entre 14 e 15 de abril de 2026 e plenário em maio, sem corte salarial.
O que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)? Entenda o instrumento usado para alterar a lei máxima do Brasil, quem pode propor e quais são os limites das mudanças. (192 caracteres) O que é...
