- All Posts
- Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu, em 6 de maio de 2026, o julgamento no STF sobre a chamada revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. Não há data para retomada. O que é a revisão da vida toda A revisão da vida toda é um cálculo que permite incluir no benefício previdenciário os salários anteriores...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (07/05/26) o julgamento que pode redefinir a divisão dos royalties do petróleo no Brasil. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo logo após a relatora Cármen Lúcia votar contra a nova divisão aprovada pelo Congresso em 2012. A disputa envolve bilhões de reais e estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e...
O Senado fez hoje (29/04/2026) o que não fazia desde 1894: barrou uma indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contra e 34 a favor, e o nome rejeitado era o do advogado-geral da União, Jorge Messias. O que aconteceu O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo...
Recorde de gastos do Judiciário intensifica debate sobre uso e controle de recursos públicos. O número preocupa menos pelo tamanho do que pela comparação: pouquíssimos países no mundo gastam tanto, proporcionalmente, com o sistema de Justiça. O custo do Judiciário As despesas totais do Judiciário brasileiro somaram R$ 146,5 bilhões em 2024, representando aumento de 5,5% em relação ao ano...
Vídeos falsos de candidatos, vozes criadas por computador e montagens enganosas viraram alvo direto da Justiça Eleitoral. A regra já existe e vale para outubro de 2026. O que é a regulamentação do TSE sobre IA O Tribunal Superior Eleitoral regulamentou o uso de inteligência artificial nas eleições a partir da Resolução nº 23.732/2024, editada durante o pleito municipal de...
Pela primeira vez desde 2022, a maioria dos brasileiros diz não confiar no STF. O dado é recente, veio de pesquisa e levanta uma questão que vai além da política: o que está corroendo a imagem da mais alta corte do país? O que dizem os números Uma pesquisa Genial/Quaest realizada entre 10 e 13 de abril de 2026 mostrou...
O Supremo Tribunal Federal decide se leis valem, quem pode ser julgado e o que a Constituição significa na prática. Raramente uma corte teve tanto peso no dia a dia de um país. O que é o STF e qual o seu papel O STF é a cúpula do judiciário brasileiro e exerce duas funções principais: é a corte constitucional...
O STF adiou a conclusão do julgamento que pode mudar as regras sobre a nomeação de parentes para cargos políticos no Brasil. A decisão final vai valer para todos os tribunais e administrações públicas do país, do prefeito ao presidente da República. O que é nepotismo Nepotismo é quando um agente público usa seu cargo para nomear ou favorecer parentes...
As eleições de 2026 terão mudanças importantes nas regras eleitorais no Brasil. O novo pacote aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece normas mais rígidas para o uso de inteligência artificial nas campanhas, reforça a fiscalização sobre pesquisas eleitorais e amplia medidas voltadas à inclusão e ao acesso ao voto. As medidas fazem parte da atualização periódica das resoluções eleitorais...
