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No dia a dia do brasileiro, confiança é a base de tudo. Quando fechamos um negócio ou seguimos uma regra, esperamos que a justiça seja clara e igual para todos. No entanto, o silêncio constante do ministro Alexandre de Moraes sobre temas que mexem com o país tem gerado um vazio perigoso, transformando a dúvida em incerteza para o cidadão...
O debate sobre os limites do Supremo Tribunal Federal ganhou as ruas, o Congresso e os tribunais. Movimentos sociais, juristas e parlamentares discutem como conter o que chamam de ativismo judicial, mas as soluções disponíveis variam entre o gradual e o radical — e nenhuma delas é simples. Pela Constituição Federal, um ministro do STF só perde o cargo em...
A nova legislação que proíbe o voto de presos no Brasil consolida um princípio que ganha força no debate público: quem comete crime e rompe com as regras da sociedade não deve ter o mesmo poder de decisão política que o cidadão que cumpre a lei. A medida, incluída no chamado marco legal de combate ao crime organizado, altera diretamente...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quinta-feira (12) uma versão atualizada do Tesauro da Justiça Eleitoral, ferramenta utilizada para padronizar a linguagem técnica adotada nos registros, documentos e pesquisas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. A atualização foi divulgada na mesma data em que se celebra o Dia do Bibliotecário, destacando o papel dos profissionais responsáveis pela organização da informação....
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra de sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A medida havia sido aprovada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi...
A Justiça Eleitoral brasileira chegará às eleições gerais de 2026 sob uma configuração que chama atenção pelo peso político e institucional de seus principais nomes. Pelo sistema tradicional de rodízio interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) estarão no comando da Corte justamente no período mais sensível do calendário...
A investigação envolvendo o Banco Master tornou-se um dos episódios mais sensíveis do sistema financeiro brasileiro nos últimos anos, não apenas pelo volume das supostas fraudes, mas também pela forma como o caso passou a ser conduzido no Supremo Tribunal Federal (STF). No centro dessa discussão está o ministro Dias Toffoli, relator do processo, cuja atuação tem provocado repercussões jurídicas,...
A chamada “saidinha”, tema central no debate sobre segurança pública, é tecnicamente denominada Saída Temporária. Prevista nos artigos 122 a 125 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), ela não é um perdão de pena, mas um instrumento de transição de regime que carrega, simultaneamente, objetivos de reintegração e desafios de monitoramento institucional. Quem tem direito? Os critérios rigorosos...
Numa canetada silenciosa, mas barulhenta para quem ainda acredita em freios e contrapesos, o ministro Gilmar Mendes decidiu que o povo, aquele mesmo que sustenta a República, não pode mais pedir o impeachment de ministros do STF. Segundo ele, só a Procuradoria-Geral da República teria legitimidade para isso. A velha máxima “todo poder emana do povo” virou peça de museu....
