São Paulo bate recorde de feminicídios nos três primeiros meses de 2026. Mesmo com mais medidas protetivas e agressores monitorados, os casos seguem em escalada. O recorde que ninguém queria ver Foram...
A Lei nº 14.550, sancionada em 19 de abril de 2023, alterou a Lei Maria da Penha para garantir proteção imediata a mulheres em risco. Bem-vinda por especialistas em direitos das mulheres, a norma gera...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de abril de 2026, o PL 2083/2022, que aplica o RDD a agressores que ameaçarem vítimas de violência doméstica mesmo presos. O que prevê a Lei Bárbara Penna O Proje...
