Uma proposta em tramitação na Câmara quer obrigar o SUS e os planos privados a iniciarem o tratamento de autismo em até 180 dias após o diagnóstico. Hoje, a lei garante o direito ao atendimento, mas n...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de abril de 2026, o PL 2083/2022, que aplica o RDD a agressores que ameaçarem vítimas de violência doméstica mesmo presos. O que prevê a Lei Bárbara Penna O Proje...
O que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)? Entenda o instrumento usado para alterar a lei máxima do Brasil, quem pode propor e quais são os limites das mudanças. (192 caracteres) O que é uma...
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.424/2026, que prevê a definição de critérios para caracterizar o antissemitismo no Brasil, com o objetivo de orie...
Jean Wyllys está de volta. Após quatro anos de exílio na Alemanha e na Espanha, o ex-deputado federal retornou ao Brasil em 2023 e, em fevereiro de 2026, anunciou sua pré-candidatura a deputado federa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em março de 2026, o Projeto de Lei 3.951/2019, que proíbe o uso de dinheiro em espécie em qualquer transação imobiliária no Brasil. De aut...
O Brasil vive uma tensão crescente entre o que se debate nos corredores da Câmara dos Deputados e o que sente quem pedala ou dirige todos os dias para garantir o sustento. O PLP 152/25, projeto que te...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão, avança na Câmara dos Deputados como uma das principais tentativas de regulamentar o trabalho por aplicativos n...
O debate sobre aborto no Brasil voltou ao centro da política com uma nova frente de embate: a telemedicina. O senador Eduardo Girão apresentou proposta para proibir o uso da telessaúde na orientação, ...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita e assumiu, em 11 de março de 2026, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulhe...
