Proposta busca reconhecer o risco biológico da atividade e pode mudar a carreira de mais de 400 mil profissionais no país. A Câmara dos Deputados pautou para a próxima terça-feira a votação da propost...
A Câmara dos Deputados disponibiliza uma ferramenta que permite ao cidadão participar ativamente, registrando sua opinião sobre projetos de lei em tramitação. A Câmara dos Deputados mantém em seu port...
O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em div...
Projeto equipara ações de facções e milícias a crimes de terrorismo, prevê penas de até 40 anos e limita progressão de regime. Especialistas alertam que eficácia depende do sistema prisional e da inte...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
Medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro de 2025) o Projet...
Comissão de Segurança Pública vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24 de outubro de 2025) ...
Comissão aprova projeto que torna internet mais segura e acessível para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quinta-feira (24 de outubro de 2025) o PL 1617/2025, com ...
Auditoria pública marcará avanços e riscos das funcionalidades no sistema de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir as novas moda...
