O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em div...
Projeto equipara ações de facções e milícias a crimes de terrorismo, prevê penas de até 40 anos e limita progressão de regime. Especialistas alertam que eficácia depende do sistema prisional e da inte...
O Tribunal Regional Eleitoral aceitou o recurso apresentado por Pablo Marçal e rejeitou a ação que buscava torná-lo inelegível. Com a decisão, Marçal permanece apto a disputar eleições. O processo ana...
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, foi afastado do cargo por decisão judicial, com validade inicial de até 180 dias. A medida foi comunicada ao gestor enquanto ele estava em Brasília tratando de d...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
Depois que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul referentes aos exercícios de 2021 e 2022, período em que o atual prefeito T...
Medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro de 2025) o Projet...
Movimento reconfigura forças políticas em Minas e reforça a estratégia nacional do partido de Kassab Em uma cerimônia realizada em Belo Horizonte nesta segunda-feira (27 de outubro de 2025), o vice-go...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, de um evento do PSD em Belo Horizonte, marcado pela filiação do vice-governador Mateus Simões ao partid...
