O Tribunal Regional Eleitoral aceitou o recurso apresentado por Pablo Marçal e rejeitou a ação que buscava torná-lo inelegível. Com a decisão, Marçal permanece apto a disputar eleições. O processo ana...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
Depois que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul referentes aos exercícios de 2021 e 2022, período em que o atual prefeito T...
Medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro de 2025) o Projet...
Comissão de Segurança Pública vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24 de outubro de 2025) ...
