O canabidiol (CBD) é uma substância medicinal extraída da cannabis que já é usado por milhares de pacientes no Brasil. Uma planta nativa brasileira pode mudar também a forma como ele é produzido. O qu...
A Justiça Federal de Rondônia determinou que a União forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento à base de canabidiol a uma criança com encefalopatia epiléptica e epilepsia refratária. A decisã...
O STF julgou improcedente a ADI 6850 em 20 de março de 2026 e confirmou a constitucionalidade da Lei 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial visual para todos os efeito...
A Inteligência Artificial (IA) transforma a autonomia de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil e no mundo, automatizando tarefas domésticas e provendo descrição de ambientes via softwares de visão c...
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Governo federal anuncia revisão de decreto sobre educação especial. Decreto nº 12.686/2025 será reeditado após pressões de entidades e parlamentares O Decreto nº 12.686/2025, publicado em 20 de outubr...
Mudanças na legislação redefinem papel das instituições de educação especial; famílias e entidades pedem mais clareza O governo federal instituiu a Decreto nº 10.502/2020, que estabelece a Política Na...
