O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em div...
Projeto equipara ações de facções e milícias a crimes de terrorismo, prevê penas de até 40 anos e limita progressão de regime. Especialistas alertam que eficácia depende do sistema prisional e da inte...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
Ex-presidente permanece cumprindo pena em casa, com tornozeleira eletrônica e restrições impostas pelo STF. O ex-presidente Fernando Collor de Mello permanece em prisão domiciliar em Maceió, Alagoas, ...
Medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro de 2025) o Projet...
Comissão de Segurança Pública vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24 de outubro de 2025) ...
Comissão aprova projeto que torna internet mais segura e acessível para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quinta-feira (24 de outubro de 2025) o PL 1617/2025, com ...
Por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada Com as eleições gerais de 2026 marcadas para 4 de outubro, quando mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente, govern...
Auditoria pública marcará avanços e riscos das funcionalidades no sistema de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir as novas moda...
