A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, após aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelas declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025.
Na ocasião, Malafaia chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”, afirmando que eles não honravam a farda. A PGR denunciou o pastor pelos crimes de injúria e calúnia. O STF aceitou apenas a injúria.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia, acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram quanto à calúnia, gerando empate 2 a 2 na questão. Pelo regimento interno do STF, o empate favorece o acusado, e a acusação de calúnia foi rejeitada.
Se condenado, Malafaia poderá cumprir pena de 1 a 6 meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de multa.
A defesa do pastor sustentou que o STF não tem competência para julgar o caso por falta de foro privilegiado e que as críticas foram genéricas, sem citar nomes, enquadrando-se na liberdade de expressão. Malafaia afirmou que o tribunal “virou um tribunal político” e que ele não citou nominalmente o general Tomás Paiva.
Com a decisão, abre-se formalmente uma ação penal e o pastor passa a responder ao processo no STF.
Fontes:
- STF, 1ª Turma, sessão de 28/04/2026
- Procuradoria-Geral da República
- Código Penal Brasileiro, arts. 138 e 140
- CNN Brasil, Poder360, Correio Braziliense
