O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou no Senado Federal, na segunda-feira, 9 de março de 2026, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de...
Deputado cearense do PT cujo assessor foi preso com US$ 100.000,00 (cem mil dólares) na roupa íntima agora deseja chegar ao Senado da República. O deputado federal José Guimarães (PT-CE), um dos quadr...
Michelle Bolsonaro se afasta do PL Mulher por motivos de saúde e nega ligação com disputas internas ou estratégia eleitoral Michelle Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que está temporariamente a...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e avanço para jornada de 36 horas semanais A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada esca...
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal sancionou a L...
Crescimento dos afastamentos por transtornos psicológicos motiva proposta que amplia a proteção trabalhista e altera o modelo de saúde ocupacional no país. A saúde mental dos trabalhadores brasileiros...
O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em div...
Projeto equipara ações de facções e milícias a crimes de terrorismo, prevê penas de até 40 anos e limita progressão de regime. Especialistas alertam que eficácia depende do sistema prisional e da inte...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
