Violência política de gênero é qualquer ato que exclua mulheres do espaço público ou restrinja seus direitos políticos. No Brasil, é crime desde 2021, com pena de até 4 anos de reclusão....
A vaquejada é permitida no Brasil por força da Emenda Constitucional 96/2017, que superou proibição anterior do STF, desde que assegurado o bem-estar animal e o controle de órgãos de fiscalização....
O Senado aprovou em 24 de março de 2026 o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia na Lei do Racismo, elevando esse tipo de conduta ao mesmo patamar de crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A...
