O Brasil deu um passo histórico para a educação pública. Em março de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.360/2026, que estabelece condições mínimas obrigatórias de infraest...
A nova legislação que proíbe o voto de presos no Brasil consolida um princípio que ganha força no debate público: quem comete crime e rompe com as regras da sociedade não deve ter o mesmo poder de dec...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.299/2025, que passa a permitir, a partir de 2026, que o próprio cidadão interessado realize a poda ou o corte de árvores quando houver omis...
