Canadá aprova lei que pode transformar a leitura de versículos bíblicos em crime de discurso de ódio
Em março de 2026, o governo canadense aprovou o Projeto de Lei C-9, conhecido como Combatting Hate Act, removendo do Código Penal a chamada defesa de “boa-fé”, proteção que garantia imunid...
A nova legislação que proíbe o voto de presos no Brasil consolida um princípio que ganha força no debate público: quem comete crime e rompe com as regras da sociedade não deve ter o mesmo poder de dec...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.299/2025, que passa a permitir, a partir de 2026, que o próprio cidadão interessado realize a poda ou o corte de árvores quando houver omis...
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal sancionou a L...
