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Crescimento dos afastamentos por transtornos psicológicos motiva proposta que amplia a proteção trabalhista e altera o modelo de saúde ocupacional no país. A saúde mental dos trabalhadores brasileiros entrou de vez no centro das discussões legislativas....
O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei 8213...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em diversos...
Projeto equipara ações de facções e milícias a crimes de terrorismo, prevê penas de até 40 anos e limita progressão de regime. Especialistas alertam que eficácia depende do sistema prisional e da inteligência de segurança. O...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repressão contra...
Medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro de 2025) o Projeto de Lei 1249/22, que garante o...
Comissão de Segurança Pública vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24 de outubro de 2025) o PL 352/2024, de autoria...
Comissão aprova projeto que torna internet mais segura e acessível para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quinta-feira (24 de outubro de 2025) o PL 1617/2025, com o objetivo de...
