A votação do PLP 152/2025, que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, foi adiada nesta terça-feira (14/04/2026) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relator Aug...
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, com pag...
O Brasil vive uma tensão crescente entre o que se debate nos corredores da Câmara dos Deputados e o que sente quem pedala ou dirige todos os dias para garantir o sustento. O PLP 152/25, projeto que te...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão, avança na Câmara dos Deputados como uma das principais tentativas de regulamentar o trabalho por aplicativos n...
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) segue congelado em R$ 81 mil por ano, mas o cenário pode mudar em breve. A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em 17 de março de 2026,...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita e assumiu, em 11 de março de 2026, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulhe...
Auditoria pública marcará avanços e riscos das funcionalidades no sistema de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir as novas moda...
