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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.299/2025, que passa a permitir, a partir de 2026, que o próprio cidadão interessado realize a poda ou o corte de árvores quando houver omissão do poder público. A nova legislação altera regras ambientais e busca enfrentar um problema recorrente em cidades brasileiras: a demora ou ausência de resposta...
As despesas do governo federal com diárias e passagens, que representam o núcleo dos gastos de viagens oficiais, vêm crescendo de forma acelerada desde o início do governo Lula. Em 2024, esses gastos atingiram R$ 3,58 bilhões, o maior valor registrado desde 2014 segundo dados oficiais da série histórica. O salto começa no primeiro ano do atual mandato: em 2023,...
Ministério da Saúde publica ferramenta para enfrentamento dos efeitos do clima durante a COP30 O Ministério da Saúde lançou no dia 12 de novembro de 2025, durante a COP30 em Belém no Pará, o Guia de Mudanças Climáticas e Saúde, já disponível nas plataformas do SUS Digital. Segundo informações do portal oficial do governo federal, a ferramenta reúne orientações práticas...
Governo federal anuncia revisão de decreto sobre educação especial. Decreto nº 12.686/2025 será reeditado após pressões de entidades e parlamentares O Decreto nº 12.686/2025, publicado em 20 de outubro de 2025 e que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, passará por revisão por iniciativa do Ministério da Educação (MEC) após...
