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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda dos mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada de forma administrativa, sem votação em plenário,...
Congresso absolve Carla Zambelli, mas Alexandre de Moraes revoga decisão e reacende crise entre os Poderes A crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal ganhou um novo e tenso capítulo nesta quinta-feira...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e avanço para jornada de 36 horas semanais A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada escala...
Alexandre Ramagem, figura conhecida na política e nas forças de segurança, viveu uma guinada dramática em 2025. Testemunha viva de como privilégios e poder sobrevivem apenas até deixarem de servir aos interesses de quem os detém....
CCJ aprova envio de acusados de matar policiais para presídios federais; projeto segue ao Plenário em regime de urgência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que determina a transferência preferencial para presídios federais...
Proposta busca reconhecer o risco biológico da atividade e pode mudar a carreira de mais de 400 mil profissionais no país. A Câmara dos Deputados pautou para a próxima terça-feira a votação da proposta de emenda...
A Câmara dos Deputados disponibiliza uma ferramenta que permite ao cidadão participar ativamente, registrando sua opinião sobre projetos de lei em tramitação. A Câmara dos Deputados mantém em seu portal oficial um sistema de enquetes públicas...
Projeto equipara ações de facções e milícias a crimes de terrorismo, prevê penas de até 40 anos e limita progressão de regime. Especialistas alertam que eficácia depende do sistema prisional e da inteligência de segurança. O...
Comissão aprova projeto que torna internet mais segura e acessível para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quinta-feira (24 de outubro de 2025) o PL 1617/2025, com o objetivo de...
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Em janeiro de 2026, a crise provocada pela liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central em novembro do ano anterior, ganhou contornos políticos mais amplos. A oposição no Congresso Nacional concluiu a articulação necessária...
Projeto de lei que limita uso de dinheiro em espécie avança no Senado e acende debate sobre liberdade econômica e controle estatal O Projeto de Lei nº 3951/2019, de iniciativa do senador Flávio Arns (PSB-PR), segue...
A crise entre Câmara e PT expõe disputa interna e reacende o debate sobre a necessidade de um Senado conservador O rompimento público entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o líder do PT, Lindbergh...
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal sancionou a Lei número 15.263 de 2025, que institui...
Crescimento dos afastamentos por transtornos psicológicos motiva proposta que amplia a proteção trabalhista e altera o modelo de saúde ocupacional no país. A saúde mental dos trabalhadores brasileiros entrou de vez no centro das discussões legislativas....
O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei 8213...
Ex-presidente Alessandro Stefanutto é preso pela PF por esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias A Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nova fase da operação que investiga um gigantesco esquema de...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em diversos...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repressão contra...