O debate sobre aborto no Brasil voltou ao centro da política com uma nova frente de embate: a telemedicina. O senador Eduardo Girão apresentou proposta para proibir o uso da telessaúde na orientação, ...
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) segue congelado em R$ 81 mil por ano, mas o cenário pode mudar em breve. A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em 17 de março de 2026,...
A discussão sobre a violência obstétrica avançou no Congresso Nacional e já provoca forte reação de diferentes setores da sociedade. Projetos em tramitação propõem transformar condutas médicas em crim...
Um documento assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou novamente no centro do debate em Brasília o controle das emendas parlamentares e a transparência no uso do orçamento público. ...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita e assumiu, em 11 de março de 2026, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulhe...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou no Senado Federal, na segunda-feira, 9 de março de 2026, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda dos mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada de fo...
Projeto de lei que limita uso de dinheiro em espécie avança no Senado e acende debate sobre liberdade econômica e controle estatal O Projeto de Lei nº 3951/2019, de iniciativa do senador Flávio Arns (...
Congresso absolve Carla Zambelli, mas Alexandre de Moraes revoga decisão e reacende crise entre os Poderes A crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal ganhou um novo ...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e avanço para jornada de 36 horas semanais A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada esca...
