Em janeiro de 2026, a crise provocada pela liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central em novembro do ano anterior, ganhou contornos políticos mais amplos. A oposição no Con...
Projeto de lei que limita uso de dinheiro em espécie avança no Senado e acende debate sobre liberdade econômica e controle estatal O Projeto de Lei nº 3951/2019, de iniciativa do senador Flávio Arns (...
A crise entre Câmara e PT expõe disputa interna e reacende o debate sobre a necessidade de um Senado conservador O rompimento público entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o líder do PT, Lindber...
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal sancionou a L...
Crescimento dos afastamentos por transtornos psicológicos motiva proposta que amplia a proteção trabalhista e altera o modelo de saúde ocupacional no país. A saúde mental dos trabalhadores brasileiros...
O acidente de trajeto voltou a ter o mesmo peso de um acidente de trabalho no Brasil, após anos de idas e vindas legislativas que confundiram trabalhadores, empresas e até operadores do Direito. A Lei...
O recado é simples. O Estado vai recuperar o território que perdeu O avanço das facções criminosas no Brasil deixou de ser um problema de segurança pública e se tornou uma questão de soberania. Em div...
Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
Violência Política de Gênero é tema de evento no Fórum de Tomazina A cidade de Tomazina, no interior do Paraná, sediou um evento dedicado ao debate sobre Violência Política de Gênero, reunindo represe...
Medida vale para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de outubro de 2025) o Projet...
