No dia a dia do brasileiro, confiança é a base de tudo. Quando fechamos um negócio ou seguimos uma regra, esperamos que a justiça seja clara e igual para todos. No entanto, o silêncio constante do ministro Alexandre de Moraes sobre temas que mexem com o país tem gerado um vazio perigoso, transformando a dúvida em incerteza para o cidadão comum e para as instituições.
O caso mais recente e que mais chama a atenção é o contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Embora o escritório tenha dito em nota que o trabalho foi técnico, o valor — que chega a ser 600 vezes maior do que o praticado no mercado para serviços semelhantes — levanta perguntas que o ministro prefere não responder pessoalmente. Quando quem deveria dar o exemplo de transparência se cala diante de cifras tão altas, a sociedade começa a se perguntar se a balança da justiça ainda está equilibrada.
Esse cenário de decisões centralizadas e falta de diálogo com a sociedade preocupa grandes nomes do Direito. O jurista Ives Gandra Martins, por exemplo, já alertou que estamos vivendo uma crise de legitimidade. Para ele:
“O problema é a interpretação ‘personalística’ do Direito. À medida que se tomam decisões estendendo infinitamente inquéritos e eliminando o juiz natural, cria-se uma resistência na sociedade que aumenta o nível da crise institucional“.
Além disso, o silêncio se estende a questões graves, como as mortes sob custódia do Estado após os eventos de 8 de janeiro e os processos que o ministro enfrenta na justiça dos Estados Unidos. Ao ignorar críticas de comitês internacionais e evitar prestar contas sobre a evolução do patrimônio familiar — que, segundo reportagens recentes, triplicou nos últimos anos —, cria-se a sensação de que existem autoridades que não precisam dar explicações a ninguém.
Em uma democracia, o poder de um juiz vem da lei e da confiança do povo. Quando o silêncio se torna a resposta padrão para temas tão sensíveis, essa confiança se quebra. Para que o Brasil tenha estabilidade e segurança jurídica, precisamos de um Judiciário que fale nos autos, mas que também tenha a coragem de ser transparente com o cidadão que paga a conta.
