Tribunal aponta irregularidades em exercícios de 2021 e 2022; Ministério Público foi notificado As contas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul referentes aos exercícios de 2021 e 2022, período em que o atual prefeito...
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto...
Mudanças na legislação redefinem papel das instituições de educação especial; famílias e entidades pedem mais clareza O governo federal instituiu a Decreto nº 10.502/2020, que estabelece a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com...