Projeto que obriga o uso de câmeras em carros de aplicativo avança na Câmara dos Deputados em Brasília A Câmara dos Deputados deu mais um passo em direção à regulamentação do uso de câmeras em carros...
Proposta busca reconhecer o risco biológico da atividade e pode mudar a carreira de mais de 400 mil profissionais no país. A Câmara dos Deputados pautou para a próxima terça-feira a votação da proposta de emenda...
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal sancionou a Lei número 15.263 de 2025, que institui...
Declaração ocorre no mesmo dia em que o STF publica acórdão do julgamento que rejeitou recursos do ex-presidente. Possível transferência ao presídio volta ao centro do debate político. A afirmação de que Jair Bolsonaro “não tem...