Denúncias envolvendo contratos da Cetus Construtora com o governo de Pernambuco ganharam repercussão nacional. A empresa, sediada em Fortaleza, teria recebido mais de R$ 160 milhões em pagamentos do Estado em menos de um ano, dentro de um contrato total estimado em cerca de R$ 185 milhões para serviços de manutenção em escolas públicas.
O caso passou a ser investigado por parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e também entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que já emitiu notificações apontando indícios de irregularidades e possíveis sobrepreços em contratos de manutenção predial da rede estadual.
O ponto mais sensível das denúncias envolve o fato de que a construtora foi declarada inidônea pela Prefeitura de Fortaleza, sanção que, pela legislação brasileira de licitações, normalmente impede empresas de contratar com a administração pública em qualquer esfera do país.
Apesar disso, segundo parlamentares de oposição, a empresa conseguiu firmar contrato com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco por meio de um mecanismo conhecido como “carona” em ata de registro de preços. Nesse modelo, um órgão público utiliza uma licitação realizada por outro ente federativo, sem abrir um processo licitatório próprio.
Críticos afirmam que a adesão ocorreu sem análise prévia da Procuradoria Geral do Estado, o que levanta questionamentos sobre a legalidade do procedimento.
Além da polêmica sobre a contratação, relatórios de fiscalização apontam indícios de irregularidades na execução dos serviços. Técnicos teriam encontrado boletins de medição duplicados, reutilização de fotografias para comprovar obras em escolas diferentes e pagamentos por serviços que, segundo os relatórios preliminares, não teriam sido efetivamente realizados.
As suspeitas envolvem unidades escolares da Região Metropolitana do Recife e também escolas do interior do estado, onde a empresa deveria executar reformas estruturais, manutenção de telhados, sistemas elétricos e pintura.
A controvérsia se soma a um cenário político já tenso no estado. O caso da Cetus tornou-se um dos focos da chamada “CPI do Bilhão”, comissão criada na Alepe para investigar contratos considerados vultosos firmados durante a gestão da governadora Raquel Lyra.
Deputados da oposição afirmam que, somando contratos de manutenção escolar sob suspeita, os valores podem ultrapassar R$ 1 bilhão em empenhos, muitos deles realizados por meio de adesões a atas de preços ou mecanismos de dispensa de licitação.
O sócio administrador da empresa citado em documentos oficiais é Tales Emanuel Verissimo Pereira Araujo, cujo nome aparece em contratos e registros empresariais ligados à construtora.
Diante das denúncias, o governo estadual sustenta que todos os procedimentos seguiram os trâmites legais e que auditorias internas estão em andamento para verificar eventuais inconsistências nas medições das obras.
A gestão também argumenta que muitas intervenções em escolas ocorreram em caráter emergencial, diante do estado precário da infraestrutura herdada de administrações anteriores.
Enquanto isso, o TCE-PE segue analisando os contratos e recomendou maior rigor na comprovação das medições antes da liberação de novos pagamentos.
Com o avanço das investigações e a pressão política na Assembleia Legislativa, o caso da Cetus Construtora passou a simbolizar um dos principais embates sobre transparência e gestão de recursos públicos em Pernambuco.
