Numa canetada silenciosa, mas barulhenta para quem ainda acredita em freios e contrapesos, o ministro Gilmar Mendes decidiu que o povo, aquele mesmo que sustenta a República, não pode mais pedir o impeachment de ministros do STF. Segundo ele, só a Procuradoria-Geral da República teria legitimidade para isso.
A velha máxima “todo poder emana do povo” virou peça de museu. Quem ousar questionar condutas de ministros do Supremo agora precisa torcer para que o PGR, uma autoridade politicamente nomeada, resolva agir. Ou seja: menos controle social, mais blindagem institucional.
Gilmar também elevou a régua para o Senado: agora seriam necessários dois terços para receber uma denúncia. E ainda proibiu que decisões judiciais sejam usadas como fundamento para eventual crime de responsabilidade, mesmo quando extrapolam o razoável.
Tudo isso é apresentado como “proteção da independência judicial”. Na prática, cria-se um escudo que afasta qualquer possibilidade real de responsabilização. Num país onde Executivo e Legislativo já vivem à sombra do Judiciário, a mensagem é clara: o Supremo se autoprotege, fecha a porta e joga a chave fora.
O cidadão, que deveria ser o fiscal máximo da República, vira mero espectador. E o STF, cada vez mais distante, vai se transformando numa cúpula hermética, onde ministros definem as próprias regras, o próprio alcance e agora, aparentemente, os próprios limites.
Blindagem institucional ou afastamento completo da sociedade? A história vai julgar; se deixarem.
